segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Relator anuncia que há indícios para abrir processo contra Eduardo Cunha

Fausto Pinato, relator do pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse, nesta segunda-feira (16), que há indícios suficientes para abrir processo contra ele no Conselho de Ética.

O relatório foi protocolado no Conselho de Ética pessoalmente pelo relator, às 8h. O documento está guardado dentro de um cofre e o envelope, lacrado, só vai ser aberto na próxima reunião do Conselho. O relator antecipou a conclusão: para ele, o processo contra Cunha deve ter continuidade.
O relatório é preliminar e não entra no mérito da denúncia, apenas verifica se a representação que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara preenche os critérios técnicos e jurídicos para seguir adiante. Fausto Pinato, do PRB de São Paulo, entendeu que sim.
Para Pinato, há indícios de omissão de informações relevantes e de recebimento de vantagens indevidas por parte Eduardo Cunha: "Cheguei na minha conclusão convicto, com a consciência tranquila, na conclusão que o processo contra o presidente Eduardo Cunha deve ter seguimento.
O relator disse que baseou o parecer preliminar na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República no depoimento do delator da Lava Jato, Julio Camargo, e no depoimento que o próprio Cunha deu à CPI da Petrobras. Na ocasião, Cunha disse que não tinha contas no exterior.
O relatório foi protocolado três dias antes do prazo final, que seria na próxima quinta-feira (19). Fausto Pinato disse ainda que não conversou com Eduardo Cunha. O presidente da Câmara, havia dito que poderia entregar a defesa dele nesta segunda, mas depois informou que poderá adiar a defesa. Por telefone, Cunha disse estranhar a antecipação do relatório, cerceando o direito de defesa e que deverá recorrer.
Pinato também pediu para que a reunião do Conselho em que o relatório vai ser votado seja antecipada para essa semana. Por enquanto, está prevista para dia 24. Pinato disse que não houve precipitação.

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